1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através da OctoGate é:
- Titular: OctoGate
- Email de contacto: info@octogate.xyz
- Email de suporte: info@octogate.xyz
2. Dados que podemos tratar
Podemos tratar dados identificativos, dados de contacto, dados de conta, dados de faturação, informação de utilização do painel, estatísticas de cliques e scans, comunicações de suporte e conteúdo que a empresa carregue ou configure na OctoGate.
Se uma empresa utilizar avaliações, cartão digital, formulários, QR, traduções ou funções de IA, também podem ser tratados os dados necessários para prestar essas funcionalidades.
3. Finalidades
Os dados são utilizados para criar e gerir contas, prestar o serviço, mostrar páginas públicas, gerir QR e cartões digitais, oferecer suporte, processar pagamentos, enviar comunicações necessárias, manter a segurança, gerar estatísticas e melhorar a experiência de utilização.
Quando forem utilizadas funções de IA, os dados serão tratados para gerar, traduzir, organizar, melhorar ou analisar o conteúdo solicitado pela empresa.
4. Base jurídica
A base jurídica pode ser a execução de uma relação contratual ou pré-contratual, o consentimento, o cumprimento de obrigações legais e o interesse legítimo em manter a segurança, melhorar o serviço e responder a pedidos.
5. Destinatários e fornecedores
Para prestar o serviço, podemos trabalhar com fornecedores tecnológicos, alojamento web, correio eletrónico, gateway de pagamento, analítica, ferramentas de suporte, serviços de mapas, serviços de IA e outros subcontratantes necessários ao funcionamento da OctoGate.
Estes fornecedores apenas acedem aos dados necessários para prestar os seus serviços e, quando aplicável, atuam como subcontratantes.
6. Pagamentos e faturação
Os pagamentos podem ser geridos através de fornecedores externos de pagamento. A OctoGate não precisa de armazenar os dados completos do cartão bancário quando o pagamento é gerido através de um gateway externo.
7. Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu ou tratar dados a partir de outros países. Nestes casos, serão aplicadas as garantias adequadas quando necessário.
8. Conservação
Os dados serão conservados durante o tempo necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, resolver incidências, responder a responsabilidades e manter a segurança da plataforma.
9. Direitos
Podes solicitar acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade escrevendo para info@octogate.xyz. Também podes apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente se considerares que os teus direitos não foram devidamente atendidos.
10. Segurança
A OctoGate aplica medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger a informação. Ainda assim, nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta.
11. Menores
A OctoGate destina-se a empresas, profissionais e utilizadores com capacidade suficiente para contratar ou gerir uma página de empresa. Não se destina a menores de idade.