1. Cancelamento da renovação
O utilizador pode cancelar a renovação da sua subscrição no painel da OctoGate. Ao cancelar a renovação, não serão feitas futuras cobranças automáticas, salvo se o utilizador reativar ou contratar novamente um plano.
2. Devolução automática imediata
A OctoGate pode oferecer uma opção de devolução automática imediata da última cobrança dentro do prazo indicado no painel da conta.
Por predefinição, este prazo é de 3 dias desde a última cobrança, salvo se a OctoGate indicar outro prazo aplicável no painel ou no processo de contratação.
Esta opção permite cancelar a subscrição imediatamente, solicitar a devolução do último pagamento e devolver a conta ao plano Free quando aplicável.
3. Utilização razoável da devolução automática
A devolução automática imediata é uma facilidade adicional oferecida pela OctoGate para resolver erros, confusões ou mudanças pontuais de decisão.
Para evitar utilizações abusivas ou repetitivas que gerem custos operacionais e comissões de pagamento para a plataforma, a OctoGate pode estabelecer um limite máximo de devoluções automáticas por conta, empresa ou cliente.
4. Desativação por utilização repetitiva
Após atingir o limite indicado no painel ou nesta política, a OctoGate poderá desativar permanentemente o botão de devolução automática para essa conta, empresa ou cliente.
A conta continuará a poder cancelar a renovação para evitar cobranças futuras e poderá contactar o suporte se considerar que existe uma incidência ou erro.
5. Períodos gratuitos ou pendentes da primeira cobrança
Se a subscrição estiver em período gratuito, teste, promoção ou pendente da primeira cobrança, pode ser cancelada para evitar a cobrança futura, mas não haverá valor a devolver se ainda não tiver sido feita nenhuma cobrança.
6. Gestão da devolução
As devoluções são processadas através do fornecedor de pagamentos correspondente. O tempo até que o valor apareça refletido no método de pagamento do utilizador pode depender do banco, emissor do cartão ou fornecedor de pagamentos.
7. Direitos legais
Esta medida de segurança não limita os direitos que possam corresponder legalmente ao utilizador ou consumidor quando aplicáveis. Para qualquer dúvida, incidência ou pedido relacionado com pagamentos, cancelamentos ou devoluções, podes contactar info@octogate.xyz.